Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:31
Mantida decisão que rejeitou HC de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ)
O ex-presidente foi condenado após o MP-RJ denuncia-lo por apropriação indevida de descontos feitos
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:14
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:53
Apelação criminal. Extinção da punibilidade pela reparação do dano.
Delito militar. peculato culposo.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça expede mandado contra políticos
DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:16
Promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva
A acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou HC no Supremo
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:00
STJ nega terceiro recurso para ex-senador Luiz Estevão
Ex-parlamentar é acusado por fraude de R$ 170 milhões
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:33
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de associação criminosa e peculato
Denúncia do Ministério Público do RJ afirma que o vereador Luiz Eduardo Francisco da Silva, entre 2010 e 2012, teria se associado com outros acusados para fraudar licitações.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
O Ministério Público denuncia que a ré vem praticando terceirização de sua atividade fim através de
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:20
MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente
Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:20
MP denuncia motorista do ônibus que se chocou com trem em Americana
Segundo denuncia, o motorista do ônibus foi imprudente, pois todos os sinais sonoros e luminosos de
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30
Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.
Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:50
MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier
Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:00
Promotoria pede fim da Telexfree
Se liminar cair, não haverá um centavo para devolver a divulgadores
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa contra a r. sentença do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal Criminal.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:10
MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras
Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado
Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:50
MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca
Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:55
MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente
De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se cobrisse com roupão do hospital e "passou a esfregar seu órgão sexual nos pés e no braço da vítima", que "em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda